FPM:com queda de 21% em relação a 2023, municípios recebem na quarta-feira (20) a segunda parcela FPM de março no dia 20

Nesta quarta-feira (20) a União paga a segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Contrariando a tendência de alta dos últimos repasses, este decêndio veio menor que o esperado por gestores, somando R$ 880 milhões. O valor é  21% menor do que o pago no mesmo período do ano passado — e 51% menor do que o repasse de fevereiro.

  • 2º decêndio de março de 2024: R$ 880.447.841,93
  • 2º decêndio de março de 2023: R$ 1.105.953.227,84
  • 2º decêndio de fevereiro de 2024: 1.790.570.058,70

Para quem sobrevive à base do recurso

Cidades de pequeno e médio portes, que não possuem indústrias, não recebem royalties de petróleo ou mineração, costumam ter uma dependência muito grande do FPM, como explica Júlio Pinheiro, vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Amargosa. “Na Bahia, cerca de 90% dos municípios vivem essa dependência do FPM para pagar as contas. Ter o FPM reduzido é menos serviços públicos, demissão, é risco de entraves de salários.”

Apesar do resultado ruim deste último decêndio, o cenário vem sendo positivo neste começo de ano. “Esse cenário de 2024 nos deixa otimistas para que a gente possa manter os serviços públicos e no final do mandato tentar fechar as contas no final do ano sem problema com nossos índices,” prevê o prefeito.

Para cidades baianas como Seabra (44 mil hab.), Santa Maria da Vitória (39 mil hab.) e Xique-Xique (46 mil hab.), todas com menos de 50 mil habitantes — portanto consideradas de porte pequeno II — ,o FPM é fundamental para a manutenção dos serviços básicos.

Queda pode ser pontual

Os repasses dos segundos decêndios do FPM costumam ter valores bem menores que os primeiros e últimos repasses. O assessor de orçamento César Lima explica.

“Os prazos de recolhimento concentram muito do final [do mês] até o dia 10, então neste segundo decêndio há uma redução e depois, no próximo ano, quando há uma nova entrada dos recolhimentos, melhora. Sendo que o primeiro decêndio é sempre maior.”

Sobre os valores reduzidos neste próximo repasse, César acredita que “será uma redução  pontual diante da tendência de alta dos recolhimentos e repasses que estamos percebendo durante o ano. Mas precisamos acompanhar os próximos para ver como serão.”

Municípios bloqueados até 17 de março:

Os municípios listados abaixo, segundo informações do Tesouro Nacional, ficam impedidos de receber recursos federais, entre eles o FPM.

  1. CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – BA
  2. JEREMOABO – BA
  3. MACAÚBAS – BA
  4. RIBEIRA DO AMPARO – BA
  5. SANTANA – BA
  6. SÍTIO DO MATO – BA
  7. PINDORETAMA – CE
  8. CAIAPÔNIA – GO
  9. SÃO SIMÃO – GO
  10. VARGEM GRANDE DO RIO PARDO – MG
  11. COXIM – MS
  12. DOM AQUINO – MT
  13. CAPIM – PB
  14. PILAR – PB
  15. SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB
  16. SOBRADO – PB
  17. BRAGANEY – PR
  18. CARAPEBUS – RJ
  19. RIO DAS FLORES – RJ
  20. SUMIDOURO – RJ
  21. GUAMARÉ – RN
  22. NATAL – RN
  23. BARROS CASSAL – RS
  24. SENADOR SALGADO FILHO – RS
  25. JAPARATUBA – SE
  26. JAPOATÃ – SE
  27. MARUIM – SE
  28. NEÓPOLIS – SE
  29. PIRAMBU – SE
  30. ROSÁRIO DO CATETE- SE
  31. SÃO DOMINGOS – SE
  32. JANDIRA -SP
  33. TAQUARITINGA-SP
  34. CHAPADA DA NATIVIDADE – TO
  35. PARANÁ – TO
  36. PIUM – TO

Fonte: LIVIA BRAZ

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