Ministério da Cultura estabelece regras para ações afirmativas e acessibilidade na Lei Paulo Gustavo
Em uma iniciativa inédita e histórica, o Ministério da Cultura regulamentou ações afirmativas e medidas de acessibilidade para a aplicação da Lei Paulo Gustavo. As diretrizes estão na instrução normativa número cinco, publicada no diário oficial da união, neste mês de agosto. De acordo com o documento, estados, municípios e o Distrito Federal devem estimular […]