FGTS: Governo anuncia liberação de R$ 12 bi para trabalhadores demitidos optantes pelo saque-aniversário
Na última sexta-feira (28), o Governo Federal anunciou que será publicada uma Medida Provisória (MP) que vai liberar R$ 12 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para 12,1 milhões de trabalhadores. A medida beneficia os colaboradores que, desde janeiro de 2020, optaram pelo saque-aniversário, foram demitidos e não puderam receber o […]
Choque Cultural e Jurídico: Liberdade de Expressão, Soberania e o Conflito Entre Brasil e Plataformas Estrangeiras
A recente determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), exigindo que a plataforma de vídeos Rumble indique um representante legal no Brasil e armazene dados de usuários sob risco de bloqueio, reacendeu um debate global sobre os limites da liberdade de expressão, a soberania jurídica e os choques entre sistemas legais […]
EDUCAÇÃO : gestores municipais precisam manifestar interesse na retomada de obras inacabadas
Gestores municipais têm até o dia 28 de fevereiro para manifestar interesse na retomada de obras escolares paralisadas ou inacabadas, enviando as diligências técnicas solicitadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A medida envolve cerca de 1.400 obras nessa situação, das quais apenas 271 foram concluídas desde o início do Pacto de Retomada […]
Municípios podem perder acesso a recursos federais para saneamento em 2025 por falta de planos básicos
Prazo para envio de planos municipais de saneamento básico terminou em dezembro passado. O envio do planejamento é condição para o acesso aos recursos por parte dos municípios titulares do serviço – que não fazem parte de arranjos regionais. Ao todo, 15% dos municípios brasileiros se encaixam neste perfil, aponta entidade representante das prefeituras. Alguns […]
FPM: municípios partilham mais de R$ 4 bi, nesta sexta-feira (20);
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassada às prefeituras do país nesta sexta-feira (20). O montante, que correspondente a R$ 4.189.206.162,87, é cerca de 15% maior do que o valor repassado no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 3.617.256.227,80. Na avaliação do especialista em orçamento público, […]
Simples Nacional: prorrogado até 31 de janeiro prazo para regularização de dívidas
Com a adesão ao Edital PGDAU nº 7/2024 da PGFN, empresas podem ter descontos de até 100% em juros e multas, entre outros benefícios. Os empresários terão um tempo a mais para a regularização de dívidas ativas no Simples Nacional, cujo prazo foi prorrogado até o dia 31 de janeiro. Os microempreendedores, microempresas e empresas de […]
Mercado de Carbono: o que muda no texto aprovado pelo Senado
O Senado acelerou e conseguiu aprovar a regulação do Mercado de Carbono antes de levar o tema para a Conferência do Clima, a COP 29, que acontece até o próximo dia 22, no Azerbaijão. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e que, segundo a relatora, será uma importante ferramenta […]
Políticas púbicas: plataforma mapeia investimentos federais no Brasil
Parceria entre MIDR e Ipea busca aprimorar a regionalização dos dados de distribuição dos investimentos federais no Brasil Um portal que mapeia a distribuição dos investimentos federais no Brasil, abrangendo os estados e regiões com base nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social entre 2001 e 2020. A plataforma Infere (Investimentos Federais Regionalizados), foi lançada […]
Energia elétrica: bandeira amarela é acionada e gera alívio na conta de luz
A partir de agora, o valor extra cobrado para cada 100 kwh consumidos passa de R$ 7,87 para R$ 1,88 A bandeira amarela sobre as contas de luz passou a vigorar nessa sexta-feira (1°). Nos meses de setembro e outubro, os valores eram definidos com base na bandeira vermelha, considerada mais cara. A partir de […]
Covid-19: nova variante XEC pode ser mais transmissível
A nova variante XEC da Covid-19, encontrada no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Santa Catarina, tem maior potencial de transmissão, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). A informação foi confirmada pela virologista Paola Resende, pesquisadora do Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz). “A […]