Fraude no INSS: governo suspenderá descontos realizados por associações e sindicatos na folha de pagamento

Em meio à repercussão de informações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), surgiram várias dúvidas dos beneficiários sobre como descobrir se há descontos indevidos nos valores recebidos. O aposentado ou pensionista pode fazer a verificação e, inclusive, pedir o ressarcimento. Nesta quinta-feira (24), o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de […]

Cidades Verdes do Mundo: 34 municípios brasileiros fazem parte de seleta lista da ONU

A Organização das Nações Unidas (ONU) entregará a 34 municípios brasileiros o selo internacional de “Cidade Verde do Mundo”. O reconhecimento é entregue às cidades que adotam práticas eficazes para a valorização do papel das árvores em benefício da comunidade.  Na seleta lista está Cubatão (SP), que já foi considerada uma das mais poluídas do […]

Consulta de retorno pode ser cobrada? Advogada explica os limites e regras

No atendimento de saúde da rede privada é comum os médicos e clínicas de saúde ofertarem a consulta de retorno para o paciente, por exemplo, para mostrar resultados de exames solicitados na primeira consulta. A Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM nº 1.958/2010) prevê que o médico deve adotar o retorno como uma conduta, […]

EDUCAÇÃO : gestores municipais precisam manifestar interesse na retomada de obras inacabadas

Gestores municipais têm até o dia 28 de fevereiro para manifestar interesse na retomada de obras escolares paralisadas ou inacabadas, enviando as diligências técnicas solicitadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A medida envolve cerca de 1.400 obras nessa situação, das quais apenas 271 foram concluídas desde o início do Pacto de Retomada […]

FPM: municípios partilham mais de R$ 4 bi, nesta sexta-feira (20);

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassada às prefeituras do país nesta sexta-feira (20). O montante, que correspondente a R$ 4.189.206.162,87, é cerca de 15% maior do que o valor repassado no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 3.617.256.227,80. Na avaliação do especialista em orçamento público, […]