PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM – OMISSÃO NA GUARDA DE ANIMAL PERIGOSO – SETOR JARDIM DAS AMERICAS
ACIONADOS VIA COPOM, A EQUIPE DA POLÍCIA MILITAR, COMPOSTA PELO SGT CAMPOS E SGT BRUNO, DESLOCOU ATÉ O ENDEREÇO SUPRACITADO, ONDE, NO LOCAL, A VÍTIMA RELATOU QUE UM CÃO DA RAÇA AMERICAN STAFFORDSHIRE TERRIER, DE PROPRIEDADE DO AUTOR, SAIU DE SUA RESIDÊNCIA DE FORMA INVOLUNTÁRIA, ALCANÇANDO A VIA PÚBLICA, CONFIGURANDO, EM TESE, A CONTRAVENÇÃO PENAL PREVISTA NO ART. 31 DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS, POR OMISSÃO DE CAUTELA NA GUARDA DE ANIMAL.
CONFORME APURADO, NA VIA PÚBLICA ENCONTRAVA-SE UM CÃO SEM RAÇA DEFINIDA (VIRA-LATA), TAMBÉM SOLTO, OCASIÃO EM QUE O CÃO DA RAÇA STAFFORDSHIRE ATACOU O REFERIDO ANIMAL, CAUSANDO LESÕES GRAVES QUE RESULTARAM EM SUA MORTE NO LOCAL. RESSALTA-SE QUE A CONDUTA DO AUTOR, AO PERMITIR QUE ANIMAL DE GRANDE PORTE E POTENCIALMENTE PERIGOSO CIRCULASSE LIVREMENTE EM VIA PÚBLICA, EXPÔS A VIDA E A SAÚDE DE TERCEIROS A PERIGO DIRETO E IMINENTE, ENQUADRANDO-SE, EM TESE, NO ART. 132 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
O AUTOR INFORMOU QUE NÃO HOUVE INTENÇÃO NO OCORRIDO, CONTUDO ADMITIU QUE O ANIMAL ESCAPOU POR AUSÊNCIA MOMENTÂNEA DE CONTENÇÃO ADEQUADA. CONSTATOU-SE AINDA QUE AMBOS OS CÃES ENCONTRAVAM-SE SOLTOS EM VIA PÚBLICA, SEM GUIA OU SUPERVISÃO DE SEUS RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DOS FATOS.
A VÍTIMA MANIFESTOU, DE FORMA EXPRESSA, INTERESSE EM REPRESENTAR CRIMINALMENTE EM FACE DO AUTOR PELOS FATOS NARRADOS.
O ANIMAL DO AUTOR FICOU SOB A GUARDA E CAUTELA DO PROPRIETÁRIO POR NÃO TER LUGAR ADEQUADO PARA MANTÊ-LO. JÁ O ANIMAL MORTO FICOU A DISPOSIÇÃO TAMBÉM DO PROPRIETÁRIO PARA DAR O DESTINO CORRETO.
DIANTE DA SITUAÇÃO NÃO HOUVE A NECESSIDADE DE CONDUÇÃO DO AUTOR PARA REGISTRO DE FLAGRANTE JUNTO À CENTRAL DE FLAGRANTE DA POLICIA CIVIL DE FORMOSA, POIS O AUTOR ASSUMIU O COMPROMISSO DE COMPARECER AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE FORMOSA. DIANTE DOS FATOS. EM ANEXO, CONSTA O TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO, TERMO DE MANIFESTAÇÃO DO OFENDIDO E A FOTOS E VÍDEO DO OCORRIDO (FOTO EM ANEXO).
ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMAS – JARDIM CALIFORNIA
A EQUIPE FOX 02 COMPOSTA PELA SGT FAYAD E SD ANDERSON FOI ACIONADA VIA COPOM PARA AVERIGUAÇÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, DO TIPO ABALROAMENTO LATERAL CARRO X MOTOCICLETA, OCORRIDO NA AVENIDA SENADOR COIMBRA BUENO.
AO CHEGAR AO LOCAL, CONSTATOU-SE A PRESENÇA DE DUAS VIATURAS DO SAMU, AS QUAIS JÁ REALIZAVAM ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR ÀS VÍTIMAS, ESTANDO A VIA DEVIDAMENTE SINALIZADA.
EM CONTATO COM UM DOS ENVOLVIDOS, SR. W., CONDUTOR DO VEÍCULO VW GOL, ESTE RELATOU QUE TRAFEGAVA PELA REFERIDA AVENIDA E, AO ADENTRAR A ROTATÓRIA, ACABOU COLIDINDO COM UMA MOTOCICLETA HONDA BIZ, COR VERMELHA, INFORMANDO AINDA QUE NÃO VISUALIZOU A MOTOCICLETA QUE JÁ SE ENCONTRAVA NA ROTATÓRIA.
EM ENTREVISTA COM A CONDUTORA DA MOTOCICLETA, SRA. J. SEVERINO D. F., A QUAL JÁ SE ENCONTRAVA SOB ATENDIMENTO DA EQUIPE DO SAMU, ESTA INFORMOU QUE JÁ TRAFEGAVA PELA ROTATÓRIA QUANDO FOI ATINGIDA PELO VEÍCULO VW GOL. SEGUNDO A EQUIPE DO SAMU, A CONDUTORA APRESENTAVA ESCORIAÇÕES E SUSPEITA DE LESÃO NO TORNOZELO ESQUERDO.
A SRA. J. RELATOU AINDA QUE SUA FILHA, MARIA EDUARDA, ENCONTRAVA-SE NA GARUPA DA MOTOCICLETA NO MOMENTO DO ACIDENTE, TENDO SOFRIDO APENAS ESCORIAÇÕES PELO CORPO, AMBAS SEM RISCO DE VIDA.
FOI REALIZADA CONSULTA VEICULAR, CONSTATANDO-SE QUE AMBOS OS VEÍCULOS ESTAVAM COM A DOCUMENTAÇÃO REGULAR, BEM COMO AMBOS OS CONDUTORES DEVIDAMENTE HABILITADOS.
AS PARTES FORAM ORIENTADAS QUANTO À POSSIBILIDADE DE REPRESENTAÇÃO CRIMINAL, EM RAZÃO DE EVENTUAL LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, SENDO QUE AMBOS MANIFESTARAM, NAQUELE MOMENTO, DESINTERESSE EM REPRESENTAR.
DIANTE DOS FATOS, OS VEÍCULOS FORAM LIBERADOS NO LOCAL. A SRA. J. S. D. F. FOI REMOVIDA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE FORMOSA E SUA FILHA M. E. FOI REMOVIDA PARA UPA DE FORMOSA POR SER MENOR DE IDADE, PARA AVALIAÇÕES MÉDICAS COMPLEMENTARES. AS EQUIPES DO SAMU QUE ATENDERAM A OCORRÊNCIA FORAM:USB 03 – CONDUTOR: FRANCISCO | TÉCNICO DE ENFERMAGEM: CÉSAR USB 02 – CONDUTOR: TARLEY | TÉCNICA DE ENFERMAGEM: LEILIANE.
CUMPRIMENTO DE MANDADO – PRISÃO – VILA BOA GOIAS
EQUIPE DE VILA BOA, COMPOSTA PELO SGT SOUTO E SGT RICARDO, APÓS TOMAR CONHECIMENTO, POR MEIO DO SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA DO 16º BPM, DA EXISTÊNCIA DE MANDADO DE PRISÃO EM ABERTO EM DESFAVOR DE UM CIDADÃO RESIDENTE NESTA CIDADE, INICIOU DILIGÊNCIAS, LOGRANDO ÊXITO EM LOCALIZAR O AUTOR DURANTE PATRULHAMENTO NO BAIRRO NOVA VILA. APÓS A CONFIRMAÇÃO DO MANDADO DE, EM NOME DE V. M. D. C., A EQUIPE CONDUZIU O AUTOR AO HOSPITAL PARA CONFECÇÃO DE RELATÓRIO MÉDICO E, POSTERIORMENTE, O APRESENTOU NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE FORMOSA PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
REMOÇÃO DE VEÍCULO – SETOR CENTRO
A EQUIPE DA POLÍCIA MILITAR, COMPOSTA PELO SUBTENENTE DA SILVA E CB VINI COM APOIO DA EQUIPE FOX 3 COMPOSTA PELO SGT BORBA E CB DOURADO, QUANDO EM PATRULHAMENTO ABORDOU O INDIVÍDUO G. CONDUZINDO A MOTOCICLETA HONDA BIZ, COM CANO DE DESCARGA LIVRE. DIANTE DO FATO A MOTO FOI REMOVIDA AO PÁTIO. A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, REFORÇA SEU COMPROMISSO COM A SEGURANÇA NO TRÂNSITO E ORIENTA CONDUTORES QUANTO À IMPORTÂNCIA DA CONDUÇÃO RESPONSÁVEL E DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
CPU DO 16º BPM: SUBTENENTE DA SILVA
DESPACHANTE DO COPOM DIURNO: 1º SGT SILMA
DESPACHANTE DO COPOM NOTURNO: 1º SGT MATOS
