As prefeituras brasileiras recebem R$ 1.435.776.519,41, na quarta-feira, dia 20 de novembro. O valor é referente à segunda parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa uma redução de quase 10% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 1.579.064.169,16.
Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, normalmente, o segundo decêndio de cada mês vem com valores menores. Porém, ele afirma que, ao longo do ano, os municípios contam com um resultado positivo, o que deve prevalecer até o fim de 2024.
“Esse fato agora pode se dar em relação ao pessoal estar segurando um pouco para as compras de Natal, esperando a Black Friday. Nós vamos saber quando tivermos o resultado do terceiro decêndio, se realmente a economia retomou seu crescimento”, explica.
São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 176.921.666,38. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Araçatuba (R$ 774.118,98), Araraquara (R$ 774.118,98) e Atibaia (R$ 774.118,98), entre outras, que receberam os maiores valores.
Já em Minas Gerais – outro estado que conta com um valor representativo (R$ 175.961.510,93) – as maiores quantias serão destinadas a municípios como Divinópolis (R$ 821.694,51), Governador Valadares (R$ 821.694,51) e Ipatinga (R$ 821.694,51).
Prefeituras bloqueadas
Até o último dia 13 de novembro, 50 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Verifique se a sua cidade está na lista:
- CAREIRO (AM)
- EIRUNEPÉ (AM)
- MACAPÁ (AP)
- CARAVELAS (BA)
- PILÃO ARCADO (BA)
- RIACHO DE SANTANA (BA)
- BAIXIO (CE)
- ICAPUÍ (CE)
- MASSAPÊ (CE)
- PENAFORTE (CE)
- PORANGA (CE)
- RERIUTABA (CE)
- UMARI (CE)
- VILA VALÉRIO (ES)
- CAÇU (GO)
- CASTELÂNDIA (GO)
- GAMELEIRA DE GOIÁS (GO)
- MARZAGÃO (GO)
- SÃO SIMÃO (GO)
- ALTO PARNAÍBA (MA)
- ANAPURÚS (MA)
- BACURI (MA)
- ITAIPAVA DO GRAJAÚ (MA)
- MARACACÚMÉ (MA)
- PENALVA (MA)
- SÃO FÉLIX DE BALSAS (MA)
- SÃO JOÃO DO SOTER (MA)
- SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA)
- SÃO MATEUS DO MARANHÃO (MA)
- SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA (MA)
- SÃO ROBERTO (MA)
- VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA)
- CLARO DOS POÇÕES (MG)
- JAMPRUCA (MG)
- MARIANA (MG)
- MONTE AZUL (MG)
- ORIZÂNIA (MG)
- CANARANA (MT)
- CUIABÁ (MT)
- AVEIRO (PA)
- RURÓPOLIS (PA)
- XINGUARA (PA)
- ÁGUA BRANCA (PB)
- BARRA DE SANTA ROSA (PB)
- CAJAZEIRAS (PB)
- JUAREZ TÁVORA (PB)
- MARCAÇÃO (PB)
- PILAR (PB)
- RIACHÃO DO POÇO (PB)
- SANTA INÊS (PB)
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
Fonte: Marquezan Araújo
