Cidades Verdes do Mundo: 34 municípios brasileiros fazem parte de seleta lista da ONU
A Organização das Nações Unidas (ONU) entregará a 34 municípios brasileiros o selo internacional de “Cidade Verde do Mundo”. O reconhecimento é entregue às cidades que adotam práticas eficazes para a valorização do papel das árvores em benefício da comunidade. Na seleta lista está Cubatão (SP), que já foi considerada uma das mais poluídas do […]
Consulta de retorno pode ser cobrada? Advogada explica os limites e regras
No atendimento de saúde da rede privada é comum os médicos e clínicas de saúde ofertarem a consulta de retorno para o paciente, por exemplo, para mostrar resultados de exames solicitados na primeira consulta. A Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM nº 1.958/2010) prevê que o médico deve adotar o retorno como uma conduta, […]
Piso da enfermagem: estados e municípios começam abril com recebimento de R$ 763 milhões
O maior valor foi para Minas Gerais, com R$ 4.909.784,72 para execução estadual e R$ 106.751.606,49 para execução municipal Os valores complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de março já estão disponíveis para consulta. As quantias específicas podem ser verificadas na Portaria GM/MS Nº 6.807, de 27 de março de […]
FGTS: Governo anuncia liberação de R$ 12 bi para trabalhadores demitidos optantes pelo saque-aniversário
Na última sexta-feira (28), o Governo Federal anunciou que será publicada uma Medida Provisória (MP) que vai liberar R$ 12 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para 12,1 milhões de trabalhadores. A medida beneficia os colaboradores que, desde janeiro de 2020, optaram pelo saque-aniversário, foram demitidos e não puderam receber o […]
Choque Cultural e Jurídico: Liberdade de Expressão, Soberania e o Conflito Entre Brasil e Plataformas Estrangeiras
A recente determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), exigindo que a plataforma de vídeos Rumble indique um representante legal no Brasil e armazene dados de usuários sob risco de bloqueio, reacendeu um debate global sobre os limites da liberdade de expressão, a soberania jurídica e os choques entre sistemas legais […]
EDUCAÇÃO : gestores municipais precisam manifestar interesse na retomada de obras inacabadas
Gestores municipais têm até o dia 28 de fevereiro para manifestar interesse na retomada de obras escolares paralisadas ou inacabadas, enviando as diligências técnicas solicitadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A medida envolve cerca de 1.400 obras nessa situação, das quais apenas 271 foram concluídas desde o início do Pacto de Retomada […]
FPM: municípios partilham mais de R$ 4 bi, nesta sexta-feira (20);
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassada às prefeituras do país nesta sexta-feira (20). O montante, que correspondente a R$ 4.189.206.162,87, é cerca de 15% maior do que o valor repassado no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 3.617.256.227,80. Na avaliação do especialista em orçamento público, […]
Mercado de Carbono: o que muda no texto aprovado pelo Senado
O Senado acelerou e conseguiu aprovar a regulação do Mercado de Carbono antes de levar o tema para a Conferência do Clima, a COP 29, que acontece até o próximo dia 22, no Azerbaijão. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e que, segundo a relatora, será uma importante ferramenta […]
Políticas púbicas: plataforma mapeia investimentos federais no Brasil
Parceria entre MIDR e Ipea busca aprimorar a regionalização dos dados de distribuição dos investimentos federais no Brasil Um portal que mapeia a distribuição dos investimentos federais no Brasil, abrangendo os estados e regiões com base nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social entre 2001 e 2020. A plataforma Infere (Investimentos Federais Regionalizados), foi lançada […]
Energia elétrica: bandeira amarela é acionada e gera alívio na conta de luz
A partir de agora, o valor extra cobrado para cada 100 kwh consumidos passa de R$ 7,87 para R$ 1,88 A bandeira amarela sobre as contas de luz passou a vigorar nessa sexta-feira (1°). Nos meses de setembro e outubro, os valores eram definidos com base na bandeira vermelha, considerada mais cara. A partir de […]